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Tem-se tornado bastante vergonhoso a nós, brasileiros, que temos um pouco de perspicácia para achar soluções que resolvam aquilo que o Poder Legislativo não tem capacidade de enxergá-las; quando nos deparamos com problemas de natureza criminalista.
É enfadonho ouvir, repetidas e inúmeras vezes, discutições sobre diminuir ou não diminuir a faixa etária, de 18 para 16 anos, do menor de idade, aqui, no Brasil; quando, na verdade, não seja essa a solução viável, para restringir a prática do crime, por menores e adolescentes.
Já me vi diante de criaturinhas, entre 9 e 13 anos de idade, que são verdadeiras ervas daninhas, no convívio da sociedade, e que se incluem entre grupos de seres humanos, fora da lei, de alta periculosidade; não obstante, sejam elas as crianças de pequeníssima parcela do "futuro" do Brasil.
Portanto, não insistam na redução de idade, porque as classes de facínoras, também, adotarão as suas... Se, hoje, se ocupam de jovens de 16 e 17 anos; amanhã, de 14 e 15 anos; e, quem sabe, uma dia, possam ocupar-se daquelas criaturinhas que tenham idade de 9 a 13 anos... (!)
Para causar temor aos nossos pequeninos, é preciso, apenas, que lhe imputem punições severas - sejam eles condenados, tão e quais sejam os adultos, reservando-lhes o direito de serem recolhidos a uma instituição penal de crianças, até que atinjam a maior idade, e, transferidos.
E a cada indivíduo, adulto, pego em companhia de algum menor ou adolescente que esteja armado, seja triplicada a pena que for atribuída... Para isto, é bastante e bem simples que se alterem as leis; e que sejam aplicadas, sem medo de afrontar a impunidade.
Tornar condenável um criminoso que for de idade menor, tão e quão um criminoso adulto; e adotar leis bem mais rigorosas aos que forem flagrados, criminalmente, acompanhados de menores, ou adolescentes; sem sombras de dúvidas, teríamos a impunidade em recessão.
Pedro Mallmann Filho/CAMILINHO
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